Termos e Condições “5% de cashback com Astrocard”

1. Condições gerais:

Estes termos e condições (os “Termos e Condições”) regulam a forma de participação na Promoção 5% de cashback com Astrocard (a “Promoção”). Todos os termos em maiúsculas que não estejam definidos nestes Termos e Condições terão o significado que lhes é atribuído nos Termos Gerais https://www.astropay.com/pt/brazil/t-c-agreement-for-individuals

Esta Promoção será válida de 11 de março de 2025 até 05 de setembro de 2025 inclusive (o “Prazo”).

2. Usuário Elegível

Usuário significa qualquer pessoa com mais de 18 anos que passou pelo processo KYC, tem uma conta AstroPay em seu nome.

“Usuário Elegível” refere-se aos Usuários do Brasil que possuam o AstroCard e/ou o AstroCard Global.

Não serão considerados Usuários Elegíveis aqueles que compartilhem o mesmo dispositivo com outros usuários para participar desta Promoção

3. Condições da Promoção

Serão distribuídas recompensas aos Usuários Elegíveis ao longo do Prazo da Promoção conforme detalhado abaixo:

Todos os Usuários que realizarem compras fisicamente (com o cartão ou as carteiras digitais de sua preferência como ApplePay ou Google Pay) utilizando o seu AstroCard e/ou Astrocard Global receberão 5% (cinco por cento) de cashback em todas as compras.

O valor do cashback é limitado a R$ 300,00 (trezentos reais) por mês durante o Prazo da Promoção.

4. Regras de Segurança, Limitações e Perda de Elegibilidade

4.1 A AstroPay se reserva o direito de limitar, suspender ou cancelar, total ou parcialmente, a participação de qualquer Usuário em promoções, benefícios ou ofertas especiais, caso seja identificado comportamento que possa representar risco operacional, de segurança ou fraude.

4.2 Os Usuários poderão ser excluídos ou perder a elegibilidade para participar da promoção, nas seguintes situações, entre outras:

• Se forem identificados como apresentando um perfil de risco ou sinais de comportamento suspeito;
• Caso forneçam informações inconsistentes ou falsas durante o processo de verificação de identidade;
• Se utilizarem dispositivos que já foram associados a outras contas da plataforma, sem justificativa válida;
• Caso sejam detectadas ações de abuso ou manipulação de promoções como:
  
  • Criação de múltiplas contas;
  • Uso de identidades falsas ou emprestadas;
  • Participação em esquemas de indicação fraudulentos.
• Caso já tenham sido restringidos, suspensos ou banidos anteriormente por violações dos Termos e Condições.

4.2.1 As situações acima são apenas exemplos e a AstroPay pode identificar outros motivos que justifiquem a exclusão ou perda da elegibilidade, sempre garantindo a integridade da Promoção e da plataforma.

4.3 A AstroPay poderá solicitar documentos adicionais e/ou recusar a participação de um Usuário na Promoção sem aviso prévio, garantindo a integridade do sistema e o uso adequado dos benefícios.

4.4 Em caso de necessidade de assistência, entre em contato conosco através de nosso canal oficial: support@astropay.com.

4.5 A AstroPay não solicita senhas ou dados confidenciais como informações de cartão de crédito. Caso receba contatos suspeitos, desconsidere e reporte.

5. Direitos da AstroPay

AstroPay tem o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão válidas a partir da data de sua publicação.

Se estes Termos e Condições forem alterados, o Usuário receberá um aviso em seu e-mail registrado. Caso o Usuário continue realizando os atos necessários para participar da Promoção, a Astropay entenderá tais atos como aceitação tácita do Usuário às alterações destes Termos e Condições.

Esta Promoção está sujeita às leis do Brasil e quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do foro da Comarca de São Paulo.