Termos e Condições “Spotify Cashback”

1. Condições Gerais:

1.1 Estes termos e condições (os “Termos e Condições”) regulam a participação na promoção “Spotify Cashback” (a “Promoção”). Todos os termos em maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos e Condições terão o significado atribuído nos Termos Gerais (https://www.astropay.com/terms-and-conditions).

1.2 Esta Promoção será válida do dia 10 de junho até o dia 30 de novembro de 2025, inclusive (o “Período”).
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2. Definições:

“Usuário” refere-se a qualquer pessoa maior de 18 anos que tenha completado o processo de verificação de identidade (KYC) e possua uma conta AstroPay em seu nome.

“Usuário Elegível” refere-se àqueles Usuários que possuam um AstroPay Card.
Uma vez realizada a compra, o Usuário Elegível receberá um reembolso (o “Cashback”), e os fundos serão depositados na carteira AstroPay do Usuário Elegível (a “Carteira”).

“Spotify” refere-se à plataforma de streaming de áudio.
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3. Condições da Promoção:

3.1 Os Usuários Elegíveis terão direito a receber um reembolso equivalente a 100% (cem por cento) do valor da assinatura premium individual do Spotify utilizando qualquer um dos cartões AstroPay. O valor total do reembolso acumulado que um Usuário Elegível poderá receber durante o Período da Promoção não excederá R$ 25 (vinte e cinco reais), por mês.

3.2 Os fundos correspondentes ao reembolso serão creditados exclusivamente na Carteira do Usuário Elegível, de acordo com estes Termos e Condições.

3.3 O reembolso previsto nesta Promoção poderá ser concedido uma única vez por Usuário Elegível, por mês, durante o Período da Promoção.
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4. Medidas de Segurança e Atendimento ao Cliente:

4.1 Caso necessite de assistência, entre em contato conosco pelo e-mail support@astropay.com.

4.2 Utilizamos apenas nossos canais oficiais (o e-mail mencionado acima) para entrar em contato com nossos usuários. A AstroPay nunca solicitará senhas nem informações de cartões de crédito.

4.3 Qualquer dúvida relacionada à privacidade pode ser enviada através deste site.
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5. Direitos da AstroPay:

5.1 A AstroPay reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações serão válidas a partir da data de sua publicação.

5.2 Caso estes Termos e Condições sejam modificados, o Usuário receberá uma notificação em seu e-mail cadastrado. O Usuário poderá manifestar sua rejeição. Se a AstroPay não receber nenhuma objeção dentro de um mês, os novos termos serão aplicáveis.

5.3 Esta Promoção é regida pelas leis da Ilha de Man e qualquer disputa estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da Ilha de Man.